Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

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Agência determina apreensão de protetor solar

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,